Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

O combate à discriminação racial com base nas normas internacionais e na perspectiva de gênero

Para falarmos em combate à discriminação racial, primeiro se faz necessário reconhecer que somos

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.

Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA

SDI-2 manda reintegrar psicóloga celetista concursada de Mauá (SP)

O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41 da Constituição Federal.

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Mantida decisão que proibiu Fundação Casa de manter adolescentes em cadeia pública

2ª turma do STJ negou recurso da instituição contra decisão do TJ/SP.

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Suicídio cometido dentro dos dois anos subseqüentes ao início da vigência do seguro.

A discussão dos autos reside no alcance do artigo 798 do Código Civil de 2002, que serviu de fundamento para a sentença de improcedência ora atacada.

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público